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Muitas pessoas não sabem que, se sofrer um acidente de qualquer natureza (em casa, na rua ou no trabalho), e em razão do acidente tiver uma redução definitiva da capacidade para o trabalho, tem direito ao benefício auxílio-acidente até aposentar ou falecer. Isso mesmo.

Nosso escritório atende inúmeras pessoas que têm direito ao auxílio-doença ou reabilitação profissional mas não sabem que, posteriormente, têm direito ao auxílio-acidente.

O que é acidente?

É um evento de origem traumática e por exposição a fatores físicos (atos de violência, por exemplo), químicos e biológicos.

Assim, considera-se redução da capacidade para o trabalho a redução ou perda da visão (cegueira / cegueira monocular), da audição (surdez / diacusia), membros do corpo, alterações articulares, entre outras.

O que não é acidente?

Não é acidente, por exemplo, AVC, infarto, rompimento natural de aneurisma, doenças causadas por vírus, bactérias, protozoários, etc.

 

Qual a extensão da redução da capacidade para o trabalho?

Havendo sequela com redução definitiva da capacidade de trabalho, o benefício é devido, ainda que a sequela e a redução sejam mínimas.

 

Desde quando tenho direito?

Em regra, desde o dia seguinte ao fim do auxílio-doença. Se não foi requerido o auxílio-doença, desde o dia do requerimento do auxílio-acidente.

 

Qual o valor do benefício e até quando posso receber?

Segundo a lei, o cálculo fica em 50% do salário de benefício. Na prática, costuma ser ½ salário-mínimo até a data da aposentadoria ou falecimento.

 

Quem tem direito?

Os segurados do INSS na data do acidente ou aqueles que estavam sem contribuir até 3 anos desta data, a depender do caso.

Geralmente, a pessoa que passa pelo processo de reabilitação profissional do INSS decorrente de acidente tem direito ao auxílio-acidente.

 

Como Agir se Seu Benefício Foi Negado?

Se você ou algum familiar sofreu acidente e teve alguma redução da capacidade para o trabalho definitiva, ainda que mínima, saiba que é possível recorrer e garantir o seu direito.

 

Procure ajuda jurídica: um advogado experiente em direito previdenciário pode orientá-lo a ingressar com um recurso no INSS ou até mesmo com uma ação judicial. Se tem dúvidas, CLIQUE NO LINK DO WHATSAPP (https://bit.ly/4gYwPZi) e faça uma consulta gratuita.

 

Não desista do seu direito: o processo pode parecer complicado, mas com o suporte adequado, é possível reverter a decisão e garantir o benefício.

 

Por Que Procurar um Advogado?

Um profissional especializado em direito previdenciário conhece as normas e os procedimentos necessários para enfrentar o INSS. Muitas vezes, ao tentar resolver o problema sozinho, o cidadão acaba enfrentando mais dificuldades e perdendo de vez a chance de conseguir o benefício.

 

Ficou ainda com alguma dúvida? Nos siga nas redes sociais @desipatricio  ou nos mande uma mensagem pelo whatsapp (31) 98283-1181 (https://bit.ly/4gYwPZi)

 

Désirrée Patrício

Advogada

 

 

 

Ementa do Artigo:

Título: Auxílio- Acidente – Deficiente – Direito das pessoas com deficiência – Reabilitação profissional – cegueira – cegueira monocular

Resumo: Explica o benefício auxílio-acidente, como agir em casos de negativa e destaca a importância de buscar assistência jurídica para reverter a situação.

Termos Mais Procurados:

• “Auxílio-acidente”
• “Acidente”
• “Acidente do trabalho”
• Cegueira / monocular
• Surdez / Diacusia
• “Perda de membros”
• “Benefício de acidente de trabalho”
• "Direitos de trabalhadores com deficiência”
• "Acidente doméstico"
• INSS

 

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Désirrée Patrício

Advogada